A AICEP realiza uma sessão pública de esclarecimento sobre as novas regras do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), no próximo dia 25 de Maio, entre as 14.30h e as 18.00h, no auditório da AICEP na Avenida Cinco de Outubro, nº 101, em Lisboa.
Este seminário visa actualizar conhecimentos e esclarecer algumas particularidades inerentes à aplicação do IVA, face às novas regras em vigor, bem como analisar a situação dos reembolsos do IVA suportado nos diversos países onde se realizam feiras e exposições.
O programa da sessão é o seguinte:
- Enquadramento do IVA em Projectos QREN;
- As regras de localização para efeitos do Código do IVA nas operações (prestações de serviços) no âmbito das feiras e exposições;
- Reembolso do IVA suportado na União Europeia;
- Reembolso do IVA suportado em países fora da União Europeia;
- Debate e esclarecimento de dúvidas.
Nesta acção de esclarecimento participam Técnicos da Direcção-Geral dos Impostos e da Direcção-Geral dos Assuntos Europeus.
A inscrição é gratuita e deverá ser preenchida pelos interessados.